Os governos subnacionais — estados, regiões, províncias, territórios e cidades — estão na linha de frente da ação climática. Eles estão mais próximos das comunidades, entendem as necessidades locais e frequentemente detêm as soluções práticas para a descarbonização e a resiliência. No entanto, transformar essas necessidades e soluções em projetos prontos para financiamento continua sendo um grande desafio.
Avançar nas ações climáticas exige uma melhoria na qualidade e na quantidade dos investimentos verdes. Governos e investidores costumam estar alinhados quanto à necessidade de ambição para enfrentar a crise climática, seja em compromissos ousados de neutralidade de carbono (net zero) ou em planos climáticos passíveis de investimento. No entanto, governos subnacionais precisam de melhor acesso às finanças verdes e uma forma para viabilizar isso é via capacitação e prontidão para se comunicar com investidores e desenvolver projetos robustos, climáticos e “bancáveis”.
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É fundamental que se compreenda as complexidades envolvidas nas oportunidades de investimento e a diversidade dos investidores, incluindo suas próprias métricas e estratégias. Para atrair financiamento climático, é importante que os líderes subnacionais entendam o que é considerado uma boa ou má oportunidade de investimento. Parte desse exercício inclui processos que traduzam a ambição local em propostas claras e financiáveis. Por fim, o estado deve ser capaz de apresentar com confiança essas notas conceituais aos potenciais investidores.
O projeto Mobilizando Investimentos Verdes nos Estados Brasileiros — financiado pelo UK PACT e executado em parceria entre o Climate Group e a ERM — formou uma Comunidade de Prática para capacitar governos subnacionais e incentivar o financiamento de seus planos climáticos regionais. Com a participação de dez estados brasileiros, essa comunidade de aprendizagem entre pares reúne especialistas em finanças e representantes governamentais para entender e melhorar a forma como os estados lidam com os desafios do financiamento climático. Isso é alcançado por meio do compartilhamento de conhecimento e estudos de caso dos estados.
Do ponto de vista financeiro, a principal questão para um governo estadual no Brasil mobilizar recursos para um projeto climático é o risco político. Os investidores podem aplicar taxas de juros mais altas ou recusar um investimento em função de riscos altos de mudanças que impactem o projeto. Por exemplo: um governo honrará suas obrigações financeiras após uma mudança de liderança? Após uma transição política, o projeto conseguirá continuar gerando impactos climáticos positivos? Tais riscos políticos e outros riscos com relevância financeira vêm sendo abordados pelas Comunidade de Prática em duas formas.
Primeiro, é importante que os estados desenvolvam sua prontidão para elaborar propostas robustas e implementar projetos. Isso inclui ter planos climáticos claros, que ressoem com os investidores e reflitam áreas de preocupação financeira e política. Os estados também devem ser transparentes quanto ao seu orçamento público e demonstrar a contribuição por partes interessadas relevantes, sejam elas de dentro ou de fora do governo.
Em segundo lugar, um projeto climático robusto deve dialogar com os potenciais financiadores. As propostas precisam estar alinhadas às estratégias climáticas nacionais e subnacionais. Devem demonstrar solidez financeira e adotar uma abordagem holística, de governo como um todo, considerando também o potencial envolvimento de empresas, comunidades e todas as partes interessadas relevantes. É essencial para os investidores saber que seu dinheiro contribuirá para avançar prioridades climáticas urgentes sem colocar em risco as pessoas, a economia ou o meio ambiente. Por fim, os projetos devem ter capacidade de execução e de demonstração de resultados.
Nesta série de artigos, continuaremos a explorar com mais profundidade algumas dessas barreiras, juntamente com as soluções propostas pelos estados brasileiros.